Questão número 450711

A Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 15 de junho de 2000, trata dos direitos fundamentais no trabalho, dentre os quais

• A.

  os direitos da mulher, como proteção à saúde e licença maternidade.

• B.

  a promoção da segurança e saúde no trabalho, com o intuito de diminuir as estatísticas de enfermidades, lesões e mortes.

• C.

  a proibição do trabalho infantil, bem como a promoção de ações para prevenir suas piores formas de trabalho.

• D.

  a proteção de trabalhadores em contato com o asbesto.

• E.

  os direitos de aposentadoria por invalidez, idade e auxílio aos dependentes.