Questão número 450745

Em relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho é certo que

  • A.

    o habeas corpus, tendo como paciente membro do Tribunal Superior do Trabalho, será processado e julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.

  • B.

    a competência do Tribunal Superior do Trabalho decorrerá de Resolução do Supremo Tribunal Federal.

  • C.

    a constituição, a jurisdição e a competência dos Tribunais Regionais do Trabalho serão determinadas por provimento do Tribunal Superior do Trabalho.

  • D.

    a Justiça do Trabalho julga também os dissídios originados nas execuções de suas sentenças, salvo os dissídios coletivos.

  • E.

    fica assegurado às partes, nos litígios de trabalho individuais, eleger árbitros em qualquer situação.

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