Questão número 450760
Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar
- A.
o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.
- B.
a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.
- C.
a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.
- D.
os princípios gerais de direito, exclusivamente.
- E.
o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.
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