Questão número 450794

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, compete ao distribuidor

• A.

  a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis que lhe forem encaminhados.

• B.

  o registro das decisões, bem como a realização das penhoras e demais diligências processuais.

• C.

  o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos.

• D.

  a informação, às partes interessadas e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará.

• E.

  proceder com a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.