Questão número 450804

Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as causas trabalhistas, com exceção do seguinte tipo de dissídio:

  • A.

    coletivo

  • B.

    decorrente de contrato individual de trabalho

  • C.

    de reconhecimento da estabilidade de empregado

  • D.

    resultante de contrato de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice

  • E.

    de remuneração, férias e indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de trabalho

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