Questão número 450820

Não constitui requisito para ajuizamento de dissídio coletivo o (a)

• A.

  esgotamento das vias de negociação coletiva

• B.

  ajuizamento na data-base da categoria

• C.

  autorização da categoria, através de assembléia geral

• D.

  fundamentação das novas condições de trabalho que se postulam

• E.

  formulação de proposta de composição do conflito coletivo