Direito Trabalho - Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
apenas as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
apenas os profissionais liberais e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.
apenas as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
apenas os profissionais liberais e as instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
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