Questão número 450884

Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

  • A. A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.
  • B. Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
  • C. Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.
  • D. A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.
  • E. Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.
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