Questão número 450895

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

• A.

  Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa.

• B.

  Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um.

• C.

  Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado.

• D.

  Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos.

• E.

  Será lícito, independente de sua finalidade.