Questão número 451040

Em relação à jornada de trabalho, é correto afirmar, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho:

• A.

  A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá seis horas diárias.

• B.

  A remuneração pela hora suplementar do trabalho será, em qualquer hipótese, pelo menos 55% superior à da hora normal do trabalho, mesmo nos casos de regime de compensação.

• C.

  A compensação de jornada de trabalho deve sempre ser ajustada por acordo coletivo ou convenção coletiva.

• D.

  Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário ou registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.

• E.

  O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.