Questão número 451065

Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do trabalho e no entendimento consolidado do TST sobre o tema, verifica-se que o(a)

• A. regime compensatório na modalidade “banco de horas” somente pode ser instituído por negociação coletiva.
• B. empregado pode se recusar, sem causa justificada, em qualquer hipótese, a prestar serviço além da jornada de trabalho pactuada.
• C. empregado que exerce cargo de gestão não tem direito ao recebimento de horas extras, independente do seu patamar salarial.
• D. prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
• E. realização de horas extras, ainda que no caso de necessidade imperiosa, deverá obedecer ao limite legal ou convencionado.