Questão número 451068

Com base no disposto no parágrafo 2º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos necessários para a validade do banco de horas:

• A. o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e a compensação dentro do período máximo de um ano
• B. o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e a prática de horas extras habituais pelo empregado
• C. o acordo ou a convenção coletiva de trabalho e o acordo individual escrito
• D. o acordo individual escrito e a compensação dentro do período máximo de um ano
• E. o acordo individual escrito e o limite máximo de 10 horas diárias