Questão número 451093

Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, Frederica

  • A. só terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, independentemente de previsão em norma coletiva.
  • B. não terá direito a estabilidade provisória, tendo em vista que a estabilidade decorrente da gravidez só existe para os contratos de trabalho com prazo indeterminado.
  • C. terá direito a estabilidade provisória independentemente de seu contrato de trabalho ser por prazo determinado.
  • D. só terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, bem como se estiver previsto em norma coletiva.
  • E. só terá direito a estabilidade gestacional se estiver previsto em norma coletiva, independentemente de prévio acordo entre as partes.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...