Questão número 451130

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma empresa, cujo objeto social é a criação e exportação de gado de corte, não realizou a vacinação de seu rebanho em 2004. No ano seguinte, seu rebanho foi todo infectado pela febre aftosa. Em razão desse fato, houve uma queda drástica nas exportações, o que ocasionou a extinção da referida empresa. Nessa situação, com base na legislação aplicável, é correto concluir que esse acontecimento consubstancia motivo de força maior, o que resulta, para o empregado que não tiver direito à estabilidade, redução da indenização na rescisão de seu contrato individual de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado