Questão número 451133

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética acerca de conceitos de empregado e empregador, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jonas foi contratado por um supermercado para realizar a cobrança informal dos cheques sem provisão de fundos emitidos pelos clientes. Auferia 40% dos valores recuperados, sendo responsável pela definição dos métodos necessários às cobranças, afastada qualquer possibilidade de coação física ou moral. Contava com o auxílio de dois trabalhadores de porte físico avantajado, com os quais realizava visitas aos clientes inadimplentes, que recebiam parte dos valores auferidos por Jonas. Após oito anos, acabou dispensado das atividades, em razão da modernização do sistema de cobrança adotado pelo supermercado. Nessa situação, caso recorra à justiça do trabalho, Jonas deve ter reconhecido o direito às verbas decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho, incluída a indenização de 40% sobre os valores devidos a título de FGTS.

• C. Certo
• E. Errado