Questão número 451206

Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que

• A.

  conceder aumento salarial sem previsão legal.

• B.

  exigir serviços contrários aos bons costumes.

• C.

  cumprir rigorosamente as leis aplicáveis ao contrato.

• D. reduzir, após autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, o intervalo de refeição.
• E.

  conceder equiparação salarial, independentemente de decisão judicial.