Direito Trabalho - Extinção do CT/Verbas Rescisórias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após 10 anos de serviços prestados a uma empresa de construção civil, um trabalhador acabou sofrendo grave acidente em serviço, ficando com seqüelas que determinaram a sua aposentadoria por invalidez.
Nessa situação, é correto afirmar que o contrato de trabalho foi extinto na data da concessão da aposentadoria, não fazendo jus o trabalhador à percepção da indenização de 40% do FGTS.
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