Questão número 451246

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

• A.

  não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.

• B.

  presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.

• C.

  não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.

• D.

  não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.

• E.

  não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.