Questão número 451248
Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.
- A.
Não fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado.
- B.
O pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho.
- C.
As férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.
- D.
O empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional.
- E.
A rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.
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