Questão número 451398

O trabalho em regime de tempo parcial

• A.

  não dá direito à férias por expressa disposição legal, tendo em vista que a sua jornada de trabalho não atinge quarenta e quatro horas semanais.

• B.

  é aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais.

• C.

  é aquele cuja duração não exceda a vinte e oito horas semanais.

• D.

  dá ao empregado direito ao seu período de férias reduzido pela metade se tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo.

• E.

  dá ao empregado direito a seis dias de gozo de férias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.