Questão número 451428

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado foi contratado no dia 12/12/2003, quando tinha 16 anos e dois meses de idade. Quando estava iniciando o período concessivo para as férias, dia 10/1/2004, o citado empregado, comprovando estar passando por dificuldades, e, ainda, comprovando estar estudando, exigiu do empregador a concessão imediata de suas férias. Nessa situação, considerando ser o empregado estudante com menos de 18 anos de idade, o empregador estará obrigado a acatar o requerimento, pois as férias do empregado menor devem ocorrer no mês de janeiro de cada ano, mês este coincidente com as férias escolares.

• C. Certo
• E. Errado