Questão número 451436

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

• A.

  só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

• B.

  só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

• C.

  tem direito a férias proporcionais.

• D.

  não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

• E.

  tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.