Questão número 451455
Direito Trabalho - Férias - - 0000
No que concerne às férias, é correto afirmar:
- A.
O empregador comunicará as datas de início e fim das férias coletivas, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ao órgão do Ministério do Trabalho, somente.
- B.
Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses, sujeitos ao gozo das férias coletivas, terão computado tal período de descanso como licença remunerada.
- C.
Para o salário pago por comissão, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem a concessão das férias.
- D.
O abono de férias deverá ser requerido até 05 (cinco) dias antes do término do período aquisitivo.
- E.
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
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