Questão número 451517

Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.

• A. Constatada a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, é devida ao empregado metade das férias proporcionais.
• B. De acordo com a legislação trabalhista, as férias serão concedidas por ato do empregador, no mês de escolha do empregado.
• C. As férias correspondem ao descanso anual remunerado que o trabalhador deve usufruir, independentemente de aquisição desse direito.
• D. Para cada mês ou fração superior a dez dias de trabalho, o empregado tem o direito a um doze avos de férias.
• E. Conforme entendimento do TST, são devidas férias proporcionais ao empregado demitido por justa causa.