Questão número 451528

A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I − Introdução, prevê expressamente no art. 8º, algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona

  • A. direito comparado.
  • B. equidade.
  • C. usos e costumes.
  • D. presunção jurídica.
  • E. princípios gerais do direito.
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