Questão número 451530

O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:

• A. As convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos de categorias profissional e econômica.
• B. Os acordos coletivos de trabalho firmados entre uma determinada empresa e o sindicato da categoria profissional.
• C. As greves de trabalhadores por reajuste salarial de toda a categoria.
• D. Os fenômenos sociais, políticos e econômicos que inspiram a formação das normas juslaborais.
• E. A sentença normativa proferida em dissídio coletivo.