Questão número 451531

Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.

  • A. A aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção.
  • B. As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas.
  • C. Dado o princípio da realidade expressa, deve-se reconhecer apenas o que está demonstrado documentalmente nos autos processuais.
  • D. Em decorrência do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, o empregador não pode interferir nos direitos dos seus empregados, salvo se expressamente acordado entre as partes.
  • E. O princípio da razoabilidade não se aplica ao direito do trabalho.
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