Questão número 451533

A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

  • A. a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.
  • B. as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
  • C. os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.
  • D. os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.
  • E. as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.
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