Questão número 451535
Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho
- A. a jurisprudência.
- B. os usos e costumes.
- C. valores sociais da livre iniciativa.
- D. os princípios gerais do Direito.
- E. a analogia e equidade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
