Questão número 451536
No que atine às fontes do direito do trabalho,
- A.
a lei ordinária é fonte material.
- B.
a sentença normativa é fonte formal autônoma.
- C.
a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.
- D.
o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.
- E.
o decreto executivo é fonte formal autônoma.
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