Questão número 451538

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.

• B.

  o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.

• C.

  o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.

• D.

  o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.

• E.

  a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.