Questão número 451541

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

• A. os acordos e as convenções coletivas de trabalho.
• B. as leis ordinárias e as leis complementares.
• C. os decretos e as medidas provisórias.
• D. a sentença que decide a ação civil pública e os fenômenos sociais, econômicos e políticos.
• E. as sentenças normativas e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.