Questão número 451554

Para efeitos de emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, alterar documento verdadeiro ou torná-lo falso, no todo ou em parte, constitui

  • a.

    crime de falsificação de documento público.

  • b.

    crime de falsificação de documento particular.

  • c.

    infração administrativa.

  • d.

    contravenção penal.

  • e.

    crime de falsidade.

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