Questão número 451597

Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fixada pelo dono da empresa. Carlos trabalha de 6^a feira a domingo, das 10 h às 17 h, conforme determinado pelo Sr. Antônio, há três anos. Nos demais dias da semana, Carlos trabalha em outros lugares. O Sr. Antônio jamais assinou a CTPS de Carlos. Sendo assim, verifica-se que a conduta do Sr. Antônio está

• A.

  correta em não assinar a CTPS de Carlos, pois ele trabalha apenas três dias na semana.

• B.

  correta, uma vez que Carlos não pode ter a CTPS assinada pelo Sr. Antônio, pois presta serviço para outras pessoas.

• C.

  correta, uma vez que não estão presentes todos os elementos que caracterizam o vínculo de emprego, consoante o art. 3º da CLT.

• D.

  errada, devendo assinar a CTPS de Carlos, pagando, pelo menos, o salário-mínimo, calculado de acordo com a jornada de trabalho estipulada.

• E.

  errada, devendo contratar Carlos como seu empregado doméstico.