Questão número 451623

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

• A.

  com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

• B.

  com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

• C.

  após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

• D.

  com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

• E.

  a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.