Questão número 451671

A contratação irregular de trabalhador por meio de empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional porque

• a.

  não existe vínculo empregatício com esses órgãos.

• b.

  não se caracteriza a culpa in eligendo do órgão da Administração.

• c.

  há anuência do trabalhador.

• d.

  a empresa interposta não tem poderes de contratação.

• e.

  a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso.