Questão número 451672
O princípio da habitualidade NÃO se aplica
- a.
aos abonos pagos pelo empregador.
- b.
às gorjetas.
- c.
à participação nos lucros ou resultados da empresa.
- d.
ao adicional por tempo de serviço.
- e.
às utilidades contratualmente fornecidas pelo empregador.
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