Questão número 451696

Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria

• A.

  é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos.

• B.

  não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego.

• C.

  não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• D.

  é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• E.

  não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.