Direito Trabalho - Introdução - - 0000
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista em março de 2003, postulando, entre outros pedidos, férias vencidas relativas ao ano de 1997. Contestando o pedido, a empresa argüiu a prescrição. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato
notório.
constitutivo do direito do autor.
impeditivo do direito do autor.
extintivo do direito do autor.
modificativo do direito do autor.
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