Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:
subordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação.
onerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica.
pessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração.
subordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.
obtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços.
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