São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho:
pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços.
exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador.
eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade.
onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado.
alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado.
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