O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.
onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.
pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.
subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.
alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.
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