Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.
Na situação hipotética acima apresentada, o contrato
é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo
é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.
não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.
não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.
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