Questão número 451929

A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.

Na situação hipotética acima apresentada, o contrato

  • A.

    é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo

  • B.

    é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.

  • C.

    não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.

  • D.

    não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.

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