Questão número 451933
Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:
- A.
só terá direito à integralidade da remuneração vencida.
- B.
terá direito à retribuição vencida e responderá pelas perdas e danos.
- C.
receberá apenas a metade do que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- D.
terá direito à integralidade da remuneração vencida e, ainda, à metade que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- E.
terá direito de receber o quantum proporcional ao serviço prestado.
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