Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir, sobre a participação dos empregados nos lucros.
( ) A participação nos lucros não deve ser paga com periodicidade inferior a um ano.
( ) A participação nos lucros é tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos.
( ) A participação nos lucros pode ser deduzida como despesa operacional pela pessoa jurídica.
( ) Sobre a participação nos lucros incidem encargos trabalhistas e previdenciários.
A seqüência correta encontrada, de cima para baixo, é:
V,V,V,V
V,F,F,V
F,F,V,F
F,V,F,V
F,V,V,F
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