Questão número 451990

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho em razão da prática, pelo empregado, de ato considerado falta grave caracterizador da justa causa da respectiva rescisão, é correto afirmar:

• A.

  Em regra, o período a ser considerado para a caracterização do abandono de emprego é de 10 dias.

• B.

  A insubordinação está relacionada ao descumprimento de ordens gerais de serviço.

• C.

  Para haver justa causa, é preciso que o empregado seja condenado criminalmente, embora a sentença criminal não tenha transitado em julgado.

• D.

  A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

• E.

  Pratica ato de improbidade e mau procedimento o empregado que assedia sexualmente seu colega de trabalho.