Questão número 451991
A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado
- A. constitui alteração ilegal do contrato de trabalho.
- B. encerra direito potestativo do empregador.
- C. depende de previsão contratual.
- D. pressupõe motivo relevante e concordância do empregado.
- E. é possível desde que o empregado continue percebendo a gratificação por função.
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