Questão número 452052

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

• A.

  é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.

• B.

  o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.

• C.

  não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.

• D.

  o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.

• E.

  o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.