Questão número 452054

Na sucessão de empresas, a estipulação contratual de claúsula de não-responsabilização

• A.

  exclui a responsabilidade trabalhista do sucedido uma vez que o sucessor assume na integralidade os débitos cíveis, tributários e trabalhistas.

• B.

  não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida solidariamente.

• C.

  limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até o valor da integralização de suas cotas sociais.

• D.

  não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida subsidiariamente.

• E.

  limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até seis meses após a efetivação da sucessão das empresas.