Questão número 452066
A irredutibilidade salarial
- A. pode ser determinada em sentença normativa.
- B. geralmente é assegurada, salvo expressa previsão legal em sentido contrário.
- C. é sempre assegurada, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- D. pode ser estabelecida em contrato individual de trabalho.
- E. depende de fixação em lei complementar.
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